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Política de Privacidade

Última atualização: 15 de junho de 2026

Esta política descreve como o MQ Studio trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador e Encarregado (DPO)

O MQ Studio é o controlador dos dados pessoais tratados na plataforma. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, contate o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) em privacidade@mqstudio.app.

2. Dados que Coletamos

(a) Dados de cadastro: nome e email; (b) imagens e vídeos que você envia ou gera; (c) dados de uso e técnicos (endereço IP, navegador, registros de acesso); (d) dados de pagamento, processados diretamente pelos operadores de pagamento — não armazenamos dados completos de cartão.

3. Bases Legais (art. 7 e 11 da LGPD)

Tratamos seus dados com base na execução do contrato (prestação do serviço), no cumprimento de obrigação legal/regulatória, no legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes) e no seu consentimento, quando aplicável. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento.

4. Finalidades

Autenticar o acesso, processar transformações e gerações por IA, gerenciar créditos e pagamentos, prestar suporte, enviar comunicações do serviço e melhorar a plataforma.

5. Compartilhamento e Operadores

Para operar o serviço, compartilhamos dados estritamente necessários com sub-operadores:

  • KIE.ai — processamento de imagem/vídeo por IA;
  • Stripe e Mercado Pago — processamento de pagamentos;
  • Cloudflare R2 — armazenamento de arquivos.

Alguns operadores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD para transferência internacional. Não vendemos dados pessoais.

6. Retenção e Eliminação

Arquivos gerados e enviados têm prazo de expiração padrão de 30 dias, após o qual são removidos. Ao solicitar a exclusão da conta, seus dados pessoais e arquivos associados são eliminados em até 30 dias, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei.

7. Seus Direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, exclusão, portabilidade e revogação de consentimento. A exportação dos seus dados está disponível na página da sua conta; a exclusão pode ser solicitada na conta ou pelo email do DPO.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais (criptografia em trânsito, controle de acesso, registro de eventos) para proteger seus dados contra acessos não autorizados.

9. Cookies e Sessão

Utilizamos tokens de sessão essenciais para autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do serviço, com indicação da data de atualização.